O ministro Paulo Guedes quer incluir, na sua Reforma Tributária, um imposto sobre o livro. Hoje, a tributação zero sobre o livro é garantida por ninguém menos que a Constituição Federal de 1988 – e isso não aconteceu à toa. Livros são veículo de educação e cultura; quanto mais eles circulam, melhor.
Taxando livros, o Ministério da Economia estaria ameaçando a existência de pequenas editoras e livrarias, que já sobrevivem muito mal e que garantem a diversidade de ideias e publicações. Livros que não interessariam editoras maiores porque não são o que elas chamam de comerciais acabariam sem ter por onde serem publicados. Seria mais difícil, por exemplo, bater uma meta de crowdfunding para uma publicação independente porque ela aumentaria. Inviabilizar essas operações é mais um golpe na livre circulação de pensamentos diferentes e no acesso à informação. Diga não ao imposto do livro. Publique nas suas redes. Faça esse protesto circular.
